// Em vigor desde 2026-11-02 · v1.4
// Novidade da v1.4: licenças vitalícias, na seção 4
// As traduções deste documento são oferecidas por conveniência. Se uma tradução e a versão em inglês divergirem, prevalece a versão em inglês.
Este Contrato de Licença de Usuário Final ("Contrato") é um contrato juridicamente vinculativo entre você ("Licenciado", "você") e Piruz Afruz, MB (código de registro 306655229), uma pequena sociedade lituana que opera como Pop Magics ("Pop Magics", "nós"). Ao instalar ou usar qualquer produto de software Pop Magics ("o Software"), você aceita estes termos.
A Pop Magics concede a você uma licença mundial, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o Software no número de computadores permitido pelo seu plano:
Você pode transferir ativações entre máquinas em Help → License / Activate… no app ou na sua conta em popmagics.com/account.
O Software é licenciado, não vendido. A Pop Magics e seus licenciantes mantêm todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Software, incluindo todas as cópias, modificações e obras derivadas. Nenhum título ou propriedade é transferido a você.
Você concorda em não:
As atualizações estão incluídas em todos os planos sem custo adicional. Os recursos pagos continuam disponíveis enquanto sua assinatura estiver ativa. Uma licença vitalícia os mantém enquanto o Pop Magics for oferecido, sem assinatura.
O plano Grátis não tem limite de tempo e não exige dados de cartão: saída em 720p com marca d'água do Pop Magics. Os recursos pagos são liberados quando você ativa uma licença paga. Você pode iniciar uma avaliação de 14 dias do plano Creator por conta e por dispositivo. Ela exige um endereço de e-mail confirmado e nenhum dado de cartão, não pode ser prorrogada e termina sozinha; depois, o Software continua funcionando no plano Grátis.
Nos termos da Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores, você tem o direito de desistir deste contrato no prazo de 14 dias a partir da compra. Além disso, oferecemos a qualquer cliente um reembolso de 14 dias sem perguntas.
Para pedir um reembolso, responda ao e-mail de confirmação da compra ou escreva para support@popmagics.com. Processamos reembolsos em até 5 dias úteis. Após o reembolso, sua licença é revogada e o Software deve ser removido de todas as máquinas ativadas.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Software é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação. Nada nesta seção afeta direitos obrigatórios que você possa ter como consumidor segundo a legislação da UE ou local.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Pop Magics não será, em hipótese alguma, responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou fundo de comércio, decorrentes do ou relacionados ao seu uso (ou à impossibilidade de uso) do Software, mesmo que alertada sobre a possibilidade de tais danos.
A responsabilidade total agregada da Pop Magics nos termos deste Contrato não excederá o valor que você pagou pelo Software nos 12 meses anteriores à reclamação. Esta limitação não se aplica à responsabilidade que não pode ser excluída pela legislação lituana ou da UE (como negligência grave, dolo, ou morte e lesões corporais causadas por negligência).
Este Contrato permanece em vigor até ser rescindido. Você pode rescindi-lo desativando todas as instalações e deixando de usar o Software. A Pop Magics pode rescindir a licença se você violar substancialmente estes termos. Com a rescisão, todos os direitos concedidos a você cessam e você deve remover o Software de todas as máquinas. As seções 2, 3, 7, 8, 10 e 11 permanecem em vigor após a rescisão.
Este Contrato é regido pelas leis da República da Lituânia, sem considerar suas normas de conflito de leis. Quaisquer litígios decorrentes deste Contrato ou relacionados a ele serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Vilnius, Lituânia, exceto que consumidores residentes na UE também podem propor ações em seu país de residência, conforme permitido pela legislação de proteção do consumidor da UE.
A Pop Magics pode atualizar este Contrato periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ao endereço associado à sua licença com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado do Software após a data de vigência constitui aceitação dos termos atualizados.
Para dúvidas sobre licenças, suporte ou para denunciar violações:
Piruz Afruz, MB
Laisvės pr. 60, LT-05120 Vilnius, Lituânia
E-mail: support@popmagics.com
Código de registro: 306655229
